As leis de imigração Dos Estados Unidos têm tradicionalmente favorecido a unificação familiar. Sob a Lei de Imigração e Nacionalidade (LIN) - Immigration and Nationality Act (INA) - as relações familiares que envolvem esposos, pais, filhos, e irmãos, oferecem uma base para determinar os benefícios de imigração.

A LIN cria duas categorias amplas para membros da família: parentes imediatos e categorias preferenciais baseadas na família. Você deve assegurar-se de consultar um advogado com experiência em questões de imigração para estar seguro de que seu caso seja devidamente preparado.

CÔNJUGES, PAIS, FILHOS E IRMÃOS

Categorias de "Parentes Imediatos"

Esposos: um cidadão dos Estados Unidos que requer legalização para seu esposo ou esposa como parente imediato deve ter se casado com ele ou ela de forma autentica e legalmente valida.

Pais: Para que um cidadão dos Estados Unidos requeira legalização para o seu pai ou mãe como um "parente imediato", o mencionado filho cidadão deve ser maior que 21 anos; este pode estar casado ou solteiro. Os cidadãos americanos menores de 21 anos não podem, em nenhuma circunstancia, requerer legalização para seus pais.

Filhos: Os cidadãos dos Estados Unidos podem requerer legalização para seus filhos. Para qualificar como parente imediato, o filho deve ser menor de 21 anos e não pode estar casado. A cidadania norte-americana de um pai ou uma mãe não outorga cidadania imediata a um filho adotado ou natural de um país estrangeiro a menos que se cumpram certos requisitos específicos.

Processualmente, a categoria de "parentes imediatos" tem vantagens sobre a categoria preferencial. Não existe um limite numérico na quantidade de parentes imediatos que podem imigrar para os Estados Unidos. Se estes parentes imediatos entraram nos Estados Unidos legalmente, os mesmos estão isentos de certos "impedimentos", tais como: de ter aceitado um empregos não autorizado, de ter ficado mais tempo do que o permitido quando foi admitido, de ter violado seu estado de imigração especifico.

Por outro lado, os esposos e filhos de imigrantes de parentes imediatos - diferente dos estrangeiros por preferência - não têm uma posição "derivativa". Em outras palavras, se uma pessoa imigra como pai de um parente imediato, nem o esposo, nem a esposa, nem os filhos menores de idade desta pessoa qualificam automaticamente para os vistos de imigração. Entretanto, o esposo, esposa e filhos menores de um estrangeiro preferencial se qualificam automaticamente.

Categorias preferenciais baseadas na família

Família 1 - Filhos e filhas solteiros de cidadãos dos Estados Unidos. Filhos e filhas não devem estar casados no momento de apresentar a petição e devem continuar solteiros ate o momento de entrada nos Estados Unidos ou, se já se encontram nos Estados Unidos, esperar o momento de ajustamento do seu estado de imigração para de um "residente permanente legal" (possuidor de um "Green Card").

Quando uma petição de parente imediato para um filho ou filha é aprovada, e o filho ou filha completa os 21 anos de idade, a petição se converte automaticamente em família 1. Quando uma petição de um parente imediato é aprovada e o filho ou filha se casa, a petição se converte automaticamente em família 3. Para o México, o período de espera para família 1 e de mais de oito anos; para as Filipinas, de mais de 12 anos; e para a maioria dos demais paises, mas de 3 anos e meio.

Família 2 - Esposos ou esposas, filho e filhas (solteiros) de residentes permanentes (possuidores de Green card). Esta categoria de preferência esta dividida em dois subgrupos:

Família 2A - esposos e filhos menores de 21 anos;
Família 2B - filhos solteiros maiores de 21 anos. (Os filhos casados de residentes permanentes não qualificam para nenhum beneficio de imigração.) Para todos os paises, há muita espera na categoria 2A e uma pouco mais de espera na categoria 2B. O período de espera da categoria 2A é de mais de cinco anos para todos os paises. No México, a espera e de aproximadamente 7 anos e meio. Na categoria 2B, a espera e em torno de 8 anos e meio para todos os paises, exceto México, onde o período de espera e de quase 12 anos e meio.

Família 3 - Filhos casados de cidadãos dos Estados Unidos. Para todos os paises, exceto México e Filipinas, o período de espera e de um pouco mais de 6 anos. Para México, e especialmente Filipinas, o intervalo e tempo e substancialmente maior.

Família 4 - irmãos e irmãs de cidadãos dos Estados Unidos. Esta categoria tem maior tempo de espera - quase 12 anos - para todos os paises. O período de espera para as Filipinas e de mais de 20 anos.

Residência Permanente Condicional para Esposos

Quando uma pessoa obtém um visto de imigração ou uma residência permanente legal baseada no matrimonio, tanto como parente imediato ou como beneficiário de família 2A, e quando o matrimonio e de menos de dois anos, se lhe outorga o estado de imigração de "residente permanente condicional" ao individuo. Este "estado condicional" tem uma duração de dois anos a partir do momento em que a pessoa se converta em residente legal.

A pessoa deve pedir que seja removido o estado de imigração "condicional". Se o matrimonio existe, a cônjuge pode pedir conjuntamente, em qualquer momento entre o mês 21 e 24 do aniversario da outorga de "status condicional", que seja removido este "estado condicional". Se não for possível apresentar uma petição conjunta, o "residente condicional" pode apresentar um documento de renuncia ("waiver") nos seguintes casos:

(1) Quando o esposo ou esposa falece;
(2) Quando o matrimonio for contraído de boa fé, mas terminou em divorcio ou anulação;
(3) Quando o matrimonio foi contraídode boa fé, mas a pessoa foi vitima de maltrato ou extrema crueldade;
(4) Quando o termino do status e a remoção (deportação) do estrangeiro resultaria em sofrimento extremo a um cidadão americano. Esta petição pode ser apresentada em qualquer momento.

Os filhos que obtém estado de imigração como "filho" ou "enteado" baseado em um matrimonio de menos de dois anos são também "residentes condicionais" e têm que apresentar uma petição para remover seu "estado condicional". Quando o pai ou a mãe são "residentes condicionais", o pai ou mãe pode incluir seu filho ou filha em sua solicitação.

Declaração de sustento "Affidavit of Support"

Uma declaração de sustento é legalmente exigida. O formulário I-864 deve ser completado por um cidadão dos Estados Unidos ou por um residente permanente legal que patrocine financeiramente os membros da família imigrante.

A lei requer que um patrocinador (fiador) demonstre um poder de aquisição acima de 125% do índice de pobreza nacional\l, segundo publicado anualmente pelo departamento de saúde e serviços humanos (Departmente of Health and Human Services).

A renda do patrocinador e a evidência de capital, tais como efetiva contas bancarias, ações, bônus ou propriedade, é considerado para determinar a capacidade do patrocinador de apoiar o imigrante.

Se o patrocinador não pode cumprir os requisitos de poder de aquisição baseado em ganho e capital, uma segunda pessoa (o fiador solidário) poderá patrocinar conjuntamente. O segundo patrocinador deve cumprir com todos os requisitos de patrocínio, menos de ser o peticionário, e deve estar disposto a assumir a responsabilidade financeira do imigrante ou imigrantes junto com o parente peticionário.